Município de Aljezur

Os resultados do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no sul do país (PIAAC-AMAL), uma iniciativa promovida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, foram dados conhecer no passado dia 04 de junho, em Faro.

Este plano, coordenado por Filipe Duarte Santos, um dos maiores especialistas nacionais desta área, juntou ao longo dos últimos meses académicos, representantes de entidades públicas e privadas, organizações ambientais, bem como associações locais e regionais, que analisaram as principais vulnerabilidades climáticas que o Algarve enfrenta, nos vários setores da economia e da sociedade, com vista à definição de medidas para o futuro. Entre as várias vulnerabilidades estudadas estão a diminuição da disponibilidade hídrica, o aumento das temperaturas, a subida do nível do mar, o aumento das cheias e das inundações rápidas, os incêndios e a perda de biodiversidade.

Ao elaborar este Plano de cariz intermunicipal, a AMAL assume um papel dianteiro numa matéria que diz respeito a todos, as alterações climáticas. São alterações que já se fazem sentir a vários níveis e o Algarve, que tem no turismo um dos principais motores económicos, tem de estar preparado para dar resposta a eventuais mudanças.

Atualmente as alterações climáticas são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas à escala global. A adoção de uma estratégia de mitigação e adaptação às alterações climáticas é um elemento central no planeamento urbano, quer com o objetivo de promover um desenvolvimento mais sustentável, com menores impactes, quer com o objetivo de aumentar a resiliência local aos impactes das alterações climáticas, atuais e a médio-longo prazo.

Com a elaboração e implementação do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima do Município de Aljezur pretende-se identificar políticas e medidas de mitigação e de adaptação.

Como ações de mitigação, referem-se as iniciativas de melhoria da eficiência energética, de aumento de produção renovável e outras com potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa. Estas ações devem abranger os diversos setores consumidores de energia e com potencial de intervenção no território concelhio, tais como edifícios públicos, de serviços e residenciais, indústria, transportes e agricultura e pecuária, entres outros que se revelem relevantes.

Ao nível das ações de adaptação, estas devem ser definidas de acordo com as especificidades e necessidades de cada território, tomando como referência os riscos e vulnerabilidade às alterações climáticas a que o município estará sujeito. Destacam-se assim como áreas prioritárias de intervenção, no âmbito da estratégia de adaptação, os setores da agricultura, florestas e pescas, a indústria, a proteção da biodiversidade, a gestão de infraestruturas de energia e de transportes, o turismo, o ordenamento do território, a gestão de recursos hídricos, serviços de saúde humana, segurança de pessoas e bens, e a proteção de zonas costeiras.

Adicionalmente, e considerando que esta é uma problemática com impactes não só ambientais, mas também sociais e económicos, é essencial que as autoridades locais envolvam toda a comunidade (empresas e serviços públicos, instituições financeiras, cidadãos, associações e cooperativas, instituições de educação e investigação, pólos de inovação e desenvolvimento, …) no desenvolvimento de um plano de ação suportado politicamente.

Aljezur pretende contribuir para a mitigação das alterações climáticas e melhorar a sua resposta às vulnerabilidades atuais e futuras. O município encontra-se fortemente empenhado em promover um desenvolvimento mais sustentável, com menores impactes ambientais e mais adaptado às alterações climáticas, tenho vindo a desenvolver diversas iniciativas neste sentido, entre as quais a elaboração do presente Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima do Município de Aljezur.