Município de Aljezur Transparência Municipal

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Criado em: 07/07/2015 14:04 Modificado em: 27/02/2019 22:20

Índice de Transparência Municipal

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIOInformação sobre os cargos eleitos do Município 1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo 2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo 3. Endereços electrónicos dos membros do Executivo 4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo 5. Registo de interesses dos membros do Executivo 6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo 7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

Informação sobre recursos humanos do Município 1. Balanço social anual do município

2. Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

4. Contratos de prestação de serviços celebrados

5. Informações sobre os processos de selecção de pessoal

Informação sobre a organização e funcionamento do município

1. Órgãos autárquicos e suas funções

2. Código de Ética do Município

3. Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal

4. Atas das reuniões: Câmara Municipal e Assembleia Municipal

5. Deliberações das Reuniões: Câmara Municipal e Assembleia Municipal

6. Endereços electrónicos gerais da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia (Aljezur, Bordeira, Odeceixe, Rogil)

PLANOS E PLANEAMENTO

1. Relatório de Actividades do Municipio

2. Relatório de Sustentabilidade do Municipio

3. Relatório de Observância do Direito de Oposição

4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

5. Plano Estratégico Municipal

6. Agenda 21 Local

7. Plano Municipal de Obras Públicas

8. Plano Municipal de Ambiente

9. Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos

10. Plano Municipal de Educação

11. Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

12. Plano Municipal de Cultura

13. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas,

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

1. Regulamentos municipais e suas actualizações

2. Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

3. Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração

4. Boletim Municipal

5. Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

1. Motor de busca no site do Município

2. Redes sociais com atividade (facebook, Youtube, Twitter)

3. Sistema de informação do Município

4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto

6. Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

7. Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

8. Espaço para Reclamações/Sugestões

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Procedimentos pré-contratuais

1. Bens e serviços adquiridos sem concurso, respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

2. Peças concursais

3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

4. Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

Celebração e Execução do contrato

1. Propostas adjudicadas

2. Contratos firmados com adjudicatários

3. Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro

Controlo e Avaliação

1. Número de contratos adjudicados por cada fornecedor

2. Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

3. Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

TRANSFERÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA

Documentos previsionais

1. Orçamento do Município

Documentos de prestação de contas

1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)

2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)

3. Relatório de Gestão

4. Mapa de Fluxos de Caixa

Informação sobre Execução Orçamental

1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)

2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

3. Investimento por freguesia (ver Relatório de Gestão, página 16 )

4. Alterações e rectificações orçamentais

Transparência sobre o endividamento

1. Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora *

2. Empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos

3. Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

URBANISMO

Geral

1. Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

Ao Nível do Ordenamento do Território

1. Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final

2. Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes (banner na página inicial "Portal de informação Geográfica)

3. PU e PP em curso, aprovados e em revisão

4. Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

Ao nível da Gestão Urbanistica e Patrimonial

1. Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados

2. Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda

3. Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente **

4. Constituição de direitos de superficie e similares **

* De acordo com a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), não existe informação a reportar.** Não existe informação a reportar sobre estes temas.