O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aljezur (PMEPCA) enquadra-se na designação de Plano geral, isto é, a sua elaboração permite enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o Concelho de Aljezur.
Com a elaboração do PMEPCA pretende-se clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos agentes de proteção civil intervenientes em situações de emergência de proteção civil, suscetível de afetar pessoas, bens ou o ambiente. Um dos principais objetivos tidos em conta na elaboração do PMEPCA foi a sua adequação às necessidades operacionais do concelho, tendo-se para tal procedido a uma recolha criteriosa e rigorosa de informação no âmbito da análise de riscos, a avaliação de meios e recursos disponíveis e a clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar.