Município de Aljezur
16ºC
16ºC
Município
6
Câmara Municipal
12
Área Restrita
392
Documentação
302
Despesas de Representação
308
Executivo
45
Comissões de Serviço
309
Transparência Municipal
313
Missão
44
Património Municipal
310
Regimento
664
Reuniões
46
Assembleia Municipal
55
Área Restrita
303
Competências
334
Constituição
56
Contactos
59
Editais
177
Regimento
336
Reuniões
57
Calendário das Reuniões
400
Concelho
404
Aljezur para investir
105
Aljezur para Visitar
68
Aljezur para Viver
67
Geminações
52
Contactos úteis
76
Paços do Concelho
48
Heráldica
47
Agenda 21 local
106
Plano Local de Saúde
512
Freguesias
61
Aljezur
100
Bordeira
63
Odeceixe
64
Rogil
65
Publicações
40
Boletim Municipal
41
Roteiro Cultural
42
Outros Roteiros
83
Livros publicados
224
Serviços Municipais
9
Administração
421
Regulamentos
107
Editais
108
Avisos e informações
422
Livro de Reclamações
337
Serviços Online
517
Gabinete de Proteção de dados
673
Finanças
74
Contratação Pública
321
Orçamento
189
Grandes Opções do Plano
190
Transferências e Subsídios
191
Prestação de Contas
192
Execução Orçamental
314
Execução do PPI
315
Alterações Orçamentais
316
Proteção Civil
72
Gabinete Municipal
126
Ações de Prevenção
127
Contactos
129
Links úteis
128
Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
672
Recursos Humanos
49
Recrutamento
182
Comissões de Serviço
180
Avaliação de Desempenho
181
Contratos de Trabalho
183
Documentos de Gestão
632
Urbanismo
103
Planos de Pormenor
120
Plano Diretor (PDM)
121
Viver
8
Desenvolvimento Social
69
Serviço de Ação Social
203
Habitação Municipal
200
Rede Social
201
Programas Sociais e Iniciativas do Município
508
Equipamentos e Respostas Sociais
509
Estruturas de Apoio ao Municípe
511
Igualdade de Género
625
Covid-19
565
Ambiente
70
Gestão do Território
216
Alterações Climáticas
666
Educação Ambiental
217
Natureza e Biodiversidade
139
Áreas Balneares
220
Ruído
227
Projetos
229
Resíduos
539
Água para Consumo Humano
609
Águas Residuais
610
Pegada Ecológica
633
Pragas Urbanas
656
Programa Regional do Algarve 2021-2017
670
Desporto
101
Complexo Desportivo de Aljezur
540
Passeios Pedestres
260
Aparelhos Geriátricos
223
Associativismo
114
Campo Futebol
225
Transportes
237
Educação
102
Carta Educativa
209
Parque Escolar
218
Conselho Municipal
219
Bolsas de Estudo
214
Iniciativas e Projetos
215
Transportes e Alojamento
236
Atividades Económicas
271
Feiras e Mercados
273
Zona Industrial
300
Apoio ao Investidor
301
Visitar
425
Conhecer Aljezur
433
Caracterização
193
História
66
Praias
134
Gastronomia
135
Livros publicados
112
Descobrir Aljezur
426
Como chegar
130
Agenda
442
Festividades
279
Património e Cultura
136
Mapa Interativo
432
Galeria Multimédia
445
Fotos
446
Vídeos
447
Participar
453
Cidadania
448
Sugestões
451
Newsletter
452
Promover evento
478
Inquérito satisfação - SAAG
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Regulamentos
Regulamentos
Criado em: 15/11/2012 15:02
Modificado em: 15/11/2012 15:06
Ação Social e Habitação
Documentos para Download
Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados
Atribuição de subsídio de transporte e alojamento a estudantes
Cartão Social do Município de Aljezur
Bolsa de Estudos
Criado em: 19/11/2012 15:26
Modificado em: 15/02/2022 12:54
Águas, Saneamento, Ambiente e cemitérios
Documentos para Download
Resíduos Sólidos
Abastecimento de Água do Concelho de Aljezur
Águas Residuais Domésticas
Cemitérios Municipais
Criado em: 16/11/2012 14:05
Modificado em: 16/11/2012 14:05
Atividades Económicas
Documentos para Download
Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
Venda Ambulante
Mercados Municipais - Mercados e Feiras
Horários de Funcionamento Estabelecimentos Comerciais
Mercado de Maria Vinagre
Publicidade e Ocupação do Espaço Público no Concelho de Aljezur
Zona Industrial da Feiteirinha
Funcionamento e Ocupação de Espaços Comerciais no Mercado de Odeceixe
Criado em: 19/11/2012 14:21
Modificado em: 27/02/2013 12:31
Desporto e Tempos Livres
Documentos para Download
Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo de Aljezur
Gestão e Utilização das Piscinas Municipais de Aljezur
Atribuição de Apoios ao Desenvolvimento Social. Desportivo, Cultural e Recreativo
Normas do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Município de Aljezur - PROTEL Vida Ativa 2022
Férias Ativas 2022
Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres
Criado em: 16/11/2012 13:58
Modificado em: 16/11/2012 13:58
Educação e Cultura
Documentos para Download
Bolsa de Estudos
Normas do Serviço de Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-escolar
Criado em: 19/11/2012 15:03
Modificado em: 19/11/2012 15:03
Obras e Urbanismo
Documentos para Download
Estabelecimentos de Hospedagem
Lotes para Construção de Habitação - Bolsa de Candidatos
Urbanização e Edificação e Normas para a Apresentação de Processos de Operações Urbanísticas
Venda de Lotes para Construção de Habitação em Loteamentos Municipais
Loteamento da Urbanização Municipal da Cruz
Venda de Lotes para fins comerciais em Barrada - Aljezur
Regimento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Aljezur
Criado em: 19/11/2012 15:43
Modificado em: 19/11/2012 15:43
Organização Municipal
Documentos para Download
Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis
Atribuição de Insígnias e Medalhas Municipais
Norma de Controlo Interno
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Modelo de Governação para a Gestão Documental e Administração Eletrónica
Políticas e Regras de Normalização e Controlo Documental
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Aljezur
Regulamento Interno para atribuição de pré-reforma aos trabalhadores do Município Aljezur
Criado em: 19/11/2012 15:33
Modificado em: 19/11/2012 15:33
Património Municipal
Documentos para Download
Inventário e Cadastro do Património Municipal de Aljezur
Criado em: 15/11/2012 14:39
Modificado em: 15/11/2012 14:39
Taxas e Licenças Municipais
Documentos para Download
Taxas e Licenças do Município de Aljezur
Imposto Municipal sobre Imóveis para 2015
Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016
Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017
Imposto Municipal sobre Imóveis e Participação no IRS - 2018
Imposto Municipal sobre Imóveis e Participação no IRS - 2020
Liquidação e Cobrança da Taxa pela Exploração de Inertes
Criado em: 19/11/2012 15:49
Modificado em: 19/11/2012 15:49
Toponímia
Documentos para Download
Toponímia do Concelho de Aljezur
Criado em: 19/11/2012 15:36
Modificado em: 19/11/2012 15:36
Veículos
Documentos para Download
Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo
Remoção e Recolha de Veículos
Transportes Públicos de Aluguer-Táxis
Sinalização e Trânsito - Ruas de acesso à Praia de Odeceixe
Sinalização e Trânsito - Rua de acesso à Praia da Arrifana
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