A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião ordinária realizada no dia 22/10/2019, deliberou, de acordo com o n.0 1 do Artigo 76.0 do Decreto-Lei n.0 80/2015, de 14 de maio, aprovar a elaboração do "Plano de Pormenor do Vale da Telha", fixando o prazo de 2 (dois) anos para a sua elaboração e estabelecendo o período de participação de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do quinto dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, durante o qual os interessados poderão, formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento
27 novembro 2019
Elaboração do Plano de Pormenor de Vale da Telha - Período de participação
A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião ordinária realizada no dia 22/10/2019, deliberou, de acordo com o n.0 1 do ...
Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Aljezur em sessão realizada em 27/Novembro/2019, aprovou por unanimidade a proposta do referido Plano, tendo o mesmo sido publicado através de Aviso n.º 19228/2019 no Diário da República n.º 230/2019- Série II de 2019/11/29.
02 dezembro 2019
Aprovação/Publicitação e Eficácia do "Plano de Pormenor - Área de Intervenção Específica da Paisagem Oceano"
Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Aljezur em sessão realizada em 27/Novembro/2019, aprovou por ...
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07 novembro 2019
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