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Mapa do Concelho

PUBLICAÇÔES

Índice de Transparência Municipal

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
Informação sobre os cargos eleitos do Município
  1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
  2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo
  3. Endereços electrónicos dos membros do Executivo
  4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
  5. Registo de interesses dos membros do Executivo
  6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
  7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência
      e respectivas remunerações

Informação sobre recursos humanos do Município
  1. Balanço social anual do município

Informação sobre a organização e funcionamento do município
  2. Código de Ética do Município
  3. Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
  4. Atas das reuniões:  Câmara Municipal e Assembleia Municipal
  5. Deliberações das Reuniões:  Câmara Municipal e Assembleia Municipal
  6. Endereços electrónicos gerais da Câmara Municipal, Assembleia Municipal
      e Juntas de Freguesia (Aljezur, Bordeira, Odeceixe, Rogil)

PLANOS E PLANEAMENTO
  2. Relatório de Sustentabilidade do Municipio
  3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
  4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões
      por unidade/serviço
  5. Plano Estratégico Municipal
  8. Plano Municipal de Ambiente
  9. Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
  12. Plano Municipal de Cultura

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
  2. Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
  5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Procedimentos pré-contratuais
  3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

Celebração e Execução do contrato
  3. Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de
      serviços/empreiteiro

Controlo e Avaliação
  2. Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
  3. Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
 
TRANSFERÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA
Documentos previsionais
 
Documentos de prestação de contas
 
Informação sobre Execução Orçamental
  3. Investimento por freguesia (ver Relatório de Gestão, página 16 )
 
Transparência sobre o endividamento
  1. Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora *

URBANISMO
Geral

Ao Nível do Ordenamento do Território
  2. Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes (banner na página inicial "Portal de informação Geográfica)
  5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

Ao nível da Gestão Urbanistica e Patrimonial
  1. Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários
      e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
  3. Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário
      adquirente **
  4. Constituição de direitos de superficie e similares **


*   De acordo com a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), não existe informação a reportar.

** Não existe informação a reportar sobre estes temas.

AGENDA

    Iniciativas

    Serviços OnlinePortal de Informação GeográicaAvisos - Informações